Histórico do Controle Social na cidade

Publicado para | Destaque em 10 de novembro de 2016 13:07

Controle Social é a integração da sociedade com a administração publica, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência. É um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder, colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação de metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas. Na prática, as associações de moradores, os conselhos municipais e as iniciativas do poder público para inserir a sociedade nas decisões de interesse comum são as instâncias em que o controle social acontece.

Em São Pedro da Aldeia, as primeiras iniciativas de controle social registradas tem relação com a criação das associações de bairro e dos conselhos municipais.

Conselho de Saúde de São Pedro da Aldeia constituiu-se o primeiro Conselho da Região da Baixada Litorânea, sendo fundado em 1989, a partir da organização popular.  O Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro da Aldeia foi criado no ano de 2003, através da Lei Municipal nº 1.716 e, a partir do ano de 2005, este Conselho passou a ser vinculado ao Instituto de Segurança Pública, através da Resolução SSP nº 781 da Secretaria de Segurança do Estado.

Não há registros públicos de quando o site da transparência em São Pedro da Aldeia foi colocado no ar, mas sabe-se que em 2015, foi concluída a primeira etapa do processo de implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em São Pedro da Aldeia, através da capacitação promovida pela CGU aos servidores públicos municipais.

Em 2016, a Câmara Municipal de Vereadores passou a oferecer um serviço de grande importância para a transparência e o controle social: inaugurou a TV CMSPA, um canal no youtube que transmite ao vivo e hospeda as gravações das sessões da câmara. No mesmo ano foi fundado o Observatório Social de São Pedro da Aldeia, instituição integrante da Rede OSBrasil, cuja finalidade é conscientizar a população sobre a importância do atitude do controle social.

O resgistro da história do controle social em São Pedro da Aldeia é bastante escasso e o texto acima foi produzido com a colaboração de membros de conselhos municipais e conhecedores da história da nossa cidade. Contribua, deixando seus comentários abaixo.